JOSÉ MARIA DE NORONHA FEITAL - Oficial do Exército: Capitão. - Nascido no Rio de Janeiro. Casado a 15.2.1798, no Rio de Janeiro, c/ TERESA INÁCIA DE BASTOS, nascida a 14.10.1777 no Rio de Janeiro (Fonte: "Brasil, Rio de Janeiro, Registros da Igreja Católica, 1616-1980," images, FamilySearch (https://familysearch.org/ark:/61903/3:1:939F-GKV5-7?cc=1719212&wc=M6ZT-WTT%3A131775101%2C139024701%2C141368201 : 20 May 2014), Rio de Janeiro > Santíssimo Sacramento > Matrimônios 1791, Fev-1801, Abr > image 143 of 207; Paróquias Católicas (Catholic Church parishes), Rio de Janeiro.)
Uma das testemunhas do casamento foi o então Sargento-Mor José Joaquim de Lima da Silva, futuro Marechal-de-Campo Graduado e a outra foi o então tenente-coronel do 1o regimento do Rio de Janeiro, e futuro Marechal-de-Campo e Conselheiro de Guerra, João de Barros Pereira do Lago Soares de Figuereido Sarmento.
Aos 20 anos tinha 5 pes e 2 polegadas de altura, cabelos castanhos, olhos pardos. Recebeu o Hábito da Ordem Militar de S. Bento de Aviz em 27 de agosto de 1828. Em 1810, estava servindo de comandante do destacamento deste continente na Nova Villa de S. Pedro do Cantagallo e foi administrador do Forte do Calabouco. Morou na rua do Cano 140 [hoje 7 de Setembro]
Consta no livro mestre do extinto Corpo de Veteranos da Corte: "Tenente José Maria de Noronha Feital, filho do capitao Jorge Joaquim de Noronha, idade 20 anos, altura cinco pés e duas polegadas, cabelos castanhos, olhos pardos, natural do Rio de Janeiro, casado, jurou bandeira em 2 de junho de mil setecentos noventa e três. Foi no primeiro regimento de infantaria de linha em 26 de dezembro de mil setecentos e noventa e cinco, cabo em dezoito de março de mil setecentos e noventa e seis, Porta Bandeira em dez de maio do dito ano, segundo sargento em primeiro de janeiro de mil oitocentos, e primeiro sargento em vinte tres do dito mes e ano; passoua Alferes por decreto de quinze de agosto de mil oitocentos e cinco, a Tenente por decreto de treze de maio de mil oitocentos e oito, por decreto de dezessete de dezembro de mil oitocentos e quinze passou a servir no mesmo posto no Corpo de Veteranos, apresentando a sua respectiva apostilha com o cumprasse com Exmo. Senhor General de vinte e três de julho de 1816, resgastada na Tesouraria Geral das Tropas em 24 do mesmo ano. Por decreto do primeiro de agosto de 1828 publicado na ordem do dia doze, foi reformado na forma da lei. E nada mais consta do dito livro aqui me reposto. Em forma do que mandei passar apresenta que assinei. Secretaria do Arsenal de Guerra desta corte 5 de maio de 1840". Referencia: Seçao de manuscritos, Biblioteca Nacional C-697,35). Foi condecorado com o Habito de Aviz, que por lei lhe competia.
"José Maria de Noronha, serviu no primeiro regimento de linha desta corte hoje (28 outubro 1819) Primeiro Batalhao de Fuzileiros". Referencia: Documentos Biograficos do Antigo Ministério de Negócios do Imperio.
Foi administrador do Forte do Calabouço (fonte: Almanach do Rio de Janeiro, ano 1826, ediçao 00001 (1), pg. 117)), uma prisão que recebia apenas escravos, embora estes também fossem encerrados em outros estabelecimentos. Localizada ao pé do Morro do Castelo, era denominada Calabouço. As condições de insalubridade do Calabouço superavam as do Aljube, e escravos que haviam sido enviados pelos seus senhores, para que recebessem o castigo devido, dividiam o espaço exíguo com escravos fugidos e recuperados que aguardavam que seus senhores viessem buscá-los. Os presos tinham em comum o estatuto jurídico: eram todos propriedade de outrem (ver:http://historialuso.an.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=5122:prisoes-presigangas-e-cadeias&catid=64&Itemid=373). Como pode ler no documento abaixo, José Maria tinha um forte senso de justiça (do ponto de vista da época):
Conjunto documental: Registro de ordens e ofícios expedidos da Polícia aos ministros criminais dos bairros e comarcas da corte e ministros eclesiásticos
Notação: 329, vol. 01
Datas-limite: 1815-1826
Título do fundo: Polícia da Corte
Código do fundo: ØE
Argumento de pesquisa: prisões
Ementa: registro do ofício expedido ao juiz do crime pelo brigadeiro Miguel Nunes Vidigal referente à denúncia do tenente administrador da prisão do Calabouço, José Maria de Noronha Feital, de que a escolta responsável por buscar os escravos diariamente para serem açoitados costumava chegar tarde, e em alguns dias não comparecia. Solicita que o juiz do crime renove as ordens que tem dado para que a escolta não falte nem um dia, com objetivo de aumentar o número de escravos na prisão e para que eles recebam o castigo imposto por seus senhores.
Data do documento: 30 de maio de 1822
Local: Rio de Janeiro
Folha(s): [98]
Link: http://www.historiacolonial.arquivonacional.gov.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=2223&sid=165
Tipo de escritura: Chão; Data: 17/05/1822; Descrição: Escritura da posse de um terreno que faz Dona Ana Teresa Angélica da Cunha e Souza ao Alferes Manoel José Pereira, na qualidade de procurador do Tenente José Maria de Noronha Feital – com três moradinhas de casas térreas, sito no Valonguinho, foreiro ao Senado da Câmara; Preço: 114$000; Código: AN, 4ON, 156, p. 63; Observações: Plena e geral quitação; Sisa N° 1568; a outorgante e seu irmão, Brigadeiro Francisco Cláudio, tinham vendido ao Padre Luiz Antônio Marques de Andrade e hoje arrematados em praça do Juízo dos Ausentes pelo dito Feital; e do mesmo terreno em que estão as ditas moradinhas de casas faz venda (...) pela referida quantia. (Fonte: Banco de Dados da Estrutura do Reconcavo da Guanabara (1635-1770).
Tipo de escritura: Chão; Data: 13/03/1823; Descrição: Escritura de venda de uma morada de casas que faz Joaquim José Candeira ao Tenente José Maria de Noronha Feital – térrea, sita na praia da Saúde, partindo de uma banda com casas do comprador e da outra com Manoel Joaquim Andrade, correndo os fundos para as casas do comprador, foreira ao Senado da Câmara desta cidade, a quem pagou o foro e laudêmio e obteve licença, comprada ao Brigadeiro Francisco Cláudio Pinto da Cunha e Souza e sua irmã em 20/11/1819 [1º Ofício]; Preço: 800$000; Código: AN, 4ON, 157, p. 21v; Observações: Plena e geral quitação; Sisa Nº 90 (Fonte: Banco de Dados da Estrutura do Reconcavo da Guanabara (1635-1770).
Rua da Misericórdia – 1 7 7 4 / 1 8 2 8
Terreno de 4 braças e meia, ocupado pelo prédio de sobrado numero 63, propriedade de Caetano Pereira Cardoso, e por ele vendido a Maria Francisca da Encarnação, viúva de Francisco Antônio de Souza, por escritura de 3 de fevereiro de 1774. Em 1804, o prédio em causa aparece registrado no Tombamento da Câmara, em nome do tenente de milícias Antônio Barbosa, em virtude de compra feita a 10 de fevereiro de 1803, estando ainda por atender o aforamento do terreno, segundo o dito registro. De sucessão em sucessão, o prédio veio a pertencer a Manoel Nascentes Pinto, a quem havia sido vendido pela quantia de 8:000$, em 1828, por José Maria Noronha Feital, com carta de aforamento, em 4 de julho de 1827. O aforamento de Nascentes data de 19 de abril de 1828. Esclarecemos que o nº do prédio data de 1810, por ocasião da numeração predial da cidade. (Fonte: C A P Í T U L O X I, p. 1 5 1 do livro C I DA DE D E S Ã O S E B A ST I Ã O D O R I O DE J A N E I RO A u r e l i a n o R e s t i e r G o n ç a l v e s Ed i ç ã o c om e m o r a ti v a d o s 11 0 a n o s d o A r q u i v o G e r a l d a C i d a d e d o R i o d e J an e i ro,2 0 0 4 P R E F E I T U R A D A CIDADE DO RIO ,S E C R E TA R I A DAS CULT U R A S, ARQUIVO GERAL D A CIDADE DO RIO DE JANEIRO, DIVISÃO DE PESQUISA e http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/4204430/4101442/sao_sebast_rj_terras_fatos.pdf)
"...bem como o Sr. Capitao José Maria de Noronha Feital tem hum crioulo fugido na Serra; podem-se dirigir à rua do Cemitério, para se lhes declarar onde parao" (Fonte: sob a rubrica Achados, Diario do Rio de Janeiro, 29 de março de 1837, ediçao 0306024 (1), pg. 4)
" Vende-se a fazenda denominada Feital, situada no Rio de Iriri, distante do Porto da Piedade de Magé, cerca de hum quarto de legoa; tem casa, Capella, excellente terras, pasto, bom barro para olarias e bastante mattos; que a pertender, dirija-se ao largo da Lapa do Desterro, loja de fazendas antes da Igreja." (Fonte: Diario do Rio de Janeiro, sexta-feira, 5 de maio de 1837, ediçao 050004 (1), pg. 2)
Consta no "Resumo da receita e despeza da Imperial Irmandade da Santa Cruz dos Militares, em o anno compromissal decorrido do primeiro de outubro de 1837 a 30 de setembro de 1838...o funeral dos irmaos coronel Manuel José de Oliveira e o capitao José Maria de Noronha Feital 155$340" (Fonte: Diario do Rio de Janeiro, quarta feira, 14 de novembro de 1838, ediçao 00257 (1) pg.2)
Foi sepultado na Imperial Irmandade Santa Cruz dos Militares. (Fontes: Inventário de José Maria de Noronha Feital no Arquivo Nacional no Rio de Janeiro em Juízo de Órfãos e Ausentes da 1ª Vara - ZL; 1838; no. 1.842; caixa 4159.)
Fonte de falecimento:"Brasil, Rio de Janeiro, Registros da Igreja Católica, 1616-1980," database with images, FamilySearch (https://familysearch.org/ark:/61903/3:1:939F-G2CM-1?cc=1719212&wc=M6ZT-FM9%3A131775101%2C139024701%2C142305701 : 11 March 2022), Rio de Janeiro > Santíssimo Sacramento > Óbitos 1837, Jan-1840, Jan > image 104 of 203; Paróquias Católicas (Catholic Church parishes), Rio de Janeiro."
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